Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o portal EducaWiki, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações.
2. Descrição do Serviço
O EducaWiki é um portal informativo de caráter educacional que disponibiliza conteúdos sobre:
- Oportunidades de trabalho em escolas públicas brasileiras
- Processos seletivos e concursos na área de educação
- Requisitos e documentação para diferentes cargos escolares
- Informações sobre o Programa Escolas Conectadas e iniciativas similares
- Guias práticos para profissionais da educação
O portal não realiza contratações nem processos seletivos, servindo apenas como fonte de informação.
3. Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma ética e legal, sendo vedado:
- Reproduzir conteúdos sem a devida atribuição de fonte
- Utilizar informações para fins comerciais sem autorização
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Disseminar informações falsas atribuídas ao portal
- Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para coleta de dados
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no EducaWiki, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e estrutura do site, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
O conteúdo editorial é disponibilizado sob licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0, permitindo compartilhamento desde que citada a fonte original.
5. Isenção de Responsabilidade
O EducaWiki não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base nas informações do portal
- Alterações em processos seletivos ou requisitos oficiais
- Links externos para sites de terceiros
- Eventuais indisponibilidades do serviço
As informações são fornecidas "como estão", sem garantias de precisão absoluta. Recomendamos sempre confirmar dados em fontes oficiais.
6. Privacidade e Dados
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
7. Cookies
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8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas na página principal do portal.
9. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da Comarca de Brasília/DF.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através da nossa página de Fale Conosco.
Esta página foi editada pela última vez em 15 de janeiro de 2026.